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Tag: nfce

NFC-e SP: Valor mínimo para emissão em 2021

A SEFAZ SP estabeleceu o valor mínimo de quinze reais para a emissão da NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) em SP durante o período de 1º de janeiro a
NT 2020.005 v1.00 Atualização de regras e campos da NF-e

NT 2020.005 v1.00: Atualização de regras e campos da NF-e

Foi publicado no Portal Nacional da Nota Eletrônica, a Nota Técnica (NT) 2020.005 v1.00, que busca melhorar aspectos gerais de campos e regras da versão 4.0 da NF-e e NFC-e. Conteúdo do
NT 2019.001 v1.51 Atualização de Regras de Validação

NT 2019.001 v1.51: Atualização de Regras de Validação

A Nota Técnica (NT) 2019.001 v1.51, busca melhorar aspectos gerais da versão 4.0 da NF-e e NFC-e. Nessa versão, temos a atualização da validação de desoneração Suframa e a adesão do Distrito Federal ao uso do código de benefício fiscal.
SEFAZ MG obrigara informacoes adicionais em todas as operacoes com combustiveis destinadas a consumidor final

SEFAZ MG: informações adicionais em operações com combustíveis na NFC-e

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Em dezembro de 2019, a SEFAZ MG publicou o Decreto nº 47.799, que visa a obrigatoriedade das informações do grupo de combustíveis na emissão da NFC-e. Veja neste post quais
NT 2019.001 v1.40: Novos Ajustes Nas Regras do Código de Benefício Fiscal

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Foi publicado no Portal Nacional da Nota Eletrônica, a Nota Técnica (NT) 2019.001 v1.40, ajustando algumas regras das versões anteriores. A principal mudança é a criação da Regra de Validação N12-98, que
Amapá, Bahia e Rio Grande do Sul Iniciam 2020 com Nova Obrigatoriedade da NFC-e

NFC-e: Amapá e Bahia Iniciam 2020 com Nova Obrigatoriedade

2020 começará com novas etapas de obrigatoriedade da NFC-e em 2 estados brasileiros: Amapá e Bahia. Além disso, todos chegam a fase final do projeto da Nota Fiscal do Consumidor
SEFAZ PB: Extinção das Notas de Talões e Obrigatoriedade do Uso de Equipamento Integrado de Cartão na NF-e a Partir de 2020

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Conteúdo do artigo: Extinção de Notas de Talões para Empresas que faturam até R$ 120 Mil a Partir de 2020 Proibição de Uso de Talões para Produtores Rurais Obrigatoriedade de
SEFAZ MG: Novas Datas de Obrigatoriedade da NFC-e em 2020

NFC-e MG: Novas Datas de Obrigatoriedade em 2020

A SEFAZ de Minas Gerais publicou no dia 02/11 a Resolução Nº 5.313, de 1º de novembro de 2019, que altera e inclui novas datas de obrigatoriedade no cronograma de
NFC-e: Ajuste Prevê Mudança na "Chave Natural" do Documento

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Publicado em 10 de outubro, o novo Ajuste SINIEF, nº19, alterou o parágrafo 3 da cláusula quinta do Ajuste SINIEF 19/16, que aplicará uma mudança nas informações da chave natural
NT 2019.001 v1.30: Novas Datas de Vigência

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Foi publicado no Portal Nacional da Nota Eletrônica, a Nota Técnica (NT) 2019.001 v1.30, alterando a vigência de algumas validações de ICMS de desoneração e Código de Benefício Fiscal que
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