Em dezembro de 2019, a SEFAZ MG publicou o Decreto nº 47.799, que visa a obrigatoriedade das informações do grupo de combustíveis na emissão da NFC-e. Veja neste post quais serão os campos obrigatórios e…

Foi publicado no Portal Nacional da Nota Eletrônica, a Nota Técnica (NT) 2019.001 v1.40, ajustando algumas regras das versões anteriores. A principal mudança é a criação da Regra de Validação N12-98, que traz a possibilidade da validação…

2020 começará com novas etapas de obrigatoriedade da NFC-e em 2 estados brasileiros: Amapá e Bahia. Além disso, todos chegam a fase final do projeto da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, sendo a obrigatoriedade total…

Conteúdo do artigo: Extinção de Notas de Talões para Empresas que faturam até R$ 120 Mil a Partir de 2020 Proibição de Uso de Talões para Produtores Rurais Obrigatoriedade de Equipamento Integrado para Cartão na…

A SEFAZ de Minas Gerais publicou no dia 02/11 a Resolução Nº 5.313, de 1º de novembro de 2019, que altera e inclui novas datas de obrigatoriedade no cronograma de adesão da NFC-e no estado.…

Publicado em 10 de outubro, o novo Ajuste SINIEF, nº19, alterou o parágrafo 3 da cláusula quinta do Ajuste SINIEF 19/16, que aplicará uma mudança nas informações da chave natural da NFC-e. Isso possibilitará que…

Foi publicado no Portal Nacional da Nota Eletrônica, a Nota Técnica (NT) 2019.001 v1.30, alterando a vigência de algumas validações de ICMS de desoneração e Código de Benefício Fiscal que entrariam em produção a partir…

O processo de implementação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) no MS começou em março de 2017, chegando a sua etapa de obrigatoriedade final em 1º de março de 2019 para os demais contribuintes…

Foi publicada a NT 2019.001 v1.20, alterando algumas das regras abordadas nas versões anteriores desta Nota Técnica, que tem como principal objetivo melhorar aspectos da NFC-/NF-e 4.0. Veja todos os detalhes da nova versão na…

Minas Gerais está chegando na reta final do projeto da NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica) com sua penúltima obrigatoriedade, que se iniciará a partir de 1º de outubro. Veja os detalhes sobre a obrigatoriedade…