Tag Archives for icms

Empresas exportadoras tem ate dezembro para apresentar projetos e negociar creditos de ICMS no Espirito Santo

Exportadoras têm até dezembro para apresentar projetos e negociar créditos de ICMS no Espírito Santo

As empresas exportadoras sediadas no Espírito Santo têm até o dia 30 de dezembro para apresentar projetos de investimentos e negociar os créditos de ICMS que dispõem. Inicialmente, o prazo para a apresentação dos projetos…
SEFAZ SC reduz alíquota do ICMS

SEFAZ SC reduz alíquota do ICMS

A partir do dia 1º de março, a alíquota de ICMS em operações com mercadorias destinadas ao contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços terá redução de 17% para 12%. O objetivo da medida…
SEFAZ SP passa a autorizar crédito de ICMS em caso de mercadoria devolvida independente do motivo

SEFAZ SP passa a autorizar crédito de ICMS em caso de mercadoria devolvida independente do motivo

O Estado de São Paulo editou o Decreto 64.772/2020, que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação…
SEFAZ MT atualiza regras da substituição tributária do ICMS

SEFAZ MT Atualiza Regras da Substituição Tributária do ICMS

Com o objetivo de atualizar e alinhar a legislação tributária estadual à legislação nacional, a SEFAZ do Mato Grosso (MT) alterou Regras da Substituição Tributária do ICMS e “vendas porta-a-porta”. As mudanças constam no Decreto…
ressarcimento do imposto retido

ICMS: Ressarcimento da Emissão da NF-e

No dia 5 de abril de 2019 a nova publicação da CONFAZ, DESPACHO 17, trouxe diversas novidades. Uma delas é o CONVÊNIO ICMS 38/19, sendo a correção na questão da emissão da NF-e de repasse…

Diferenças entre Contribuinte ICMS, Isento e Não Contribuinte

É de extrema importância para a autorização de uma NF-e que seja definido corretamente o tipo de contribuição de seu cliente, saber se um cliente será declarado como contribuinte, contribuinte isento ou não contribuinte do…