A partir do dia 1º de março, a alíquota de ICMS em operações com mercadorias destinadas ao contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços terá redução de 17% para 12%. O objetivo da medida…

Governo do Rio Grande do Sul trabalha pela definitividade da Substituição Tributária e prorroga para janeiro de 2021 ajustes para quase todas as empresas. Conteúdo do artigo: Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária Diálogo…

Para atender a demandas relativas à cobrança de ICMS-ST (Substituição Tributária) do setor de combustíveis do Rio Grande do Sul, que envolve mais de 3 mil contribuintes, a Secretaria da Fazenda publicou no dia 02/09…

No dia 5 de abril de 2019 a nova publicação da CONFAZ, DESPACHO 17, trouxe diversas novidades. Uma delas é o CONVÊNIO ICMS 38/19, sendo a correção na questão da emissão da NF-e de repasse…

Além da contração da economia, a queda real (descontada a inflação) de 3,68% na arrecadação federal em 2015 teve a influência de uma decisão do governo que favoreceu as pequenas empresas. A inclusão de empresas…

Juristas têm o longo prazo de 180 dias para propor medidas de desburocratização como parte das propostas elencadas por Renan para aquecer a economia e evitar aumento de tributos Um dos primeiros caminhos consensuais apontados…

Consumidores, empresários e até artistas e esportistas podem preparar o bolso para dezembro. É que para arrecadar mais, o governo federal vai aumentar tributos de vários setores e produtos. Na lista estão as bebidas quentes…

É com receio que o meio empresarial encara a notícia de unificação do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A experiência de outras simplificações e unificações ocorridas…

A Comissão Especial que analisa a Reforma Tributária se reúne na próxima terça-feira (18), às 14h, para discutir as alterações constitucionais para a fusão de impostos sobre o consumo e sobre a renda. Foram convidados…

Enquanto a maioria dos estabelecimentos comerciais não mostra a cobrança de tributos, 25% dos brasileiros responderam “não” quando foram perguntados se pagam algum imposto. Três quartos das empresas nacionais não mostram aos clientes os tributos…