Arquivos por Tributário

SEFAZ RS Reforma reduz carga tributária das empresas do Simples Nacional

SEFAZ RS: Reforma reduz carga tributária das empresas do Simples Nacional

As micro e pequenas empresas do Rio Grande do Sul terão vantagens econômicas com a Reforma Tributária estadual. Duas medidas históricas solicitadas pelo empresariado estão previstas na reforma: o fim do chamado imposto de fronteira…
SEFAZ SC reduz alíquota do ICMS

SEFAZ SC reduz alíquota do ICMS

A partir do dia 1º de março, a alíquota de ICMS em operações com mercadorias destinadas ao contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços terá redução de 17% para 12%. O objetivo da medida…
SEFAZ RS cria Regime Optativo da ST para 2020 e altera calendário de obrigatoriedade do ajuste

SEFAZ RS: Regime Optativo da ST para 2020 e calendário de obrigatoriedade do ajuste

Governo do Rio Grande do Sul trabalha pela definitividade da Substituição Tributária e prorroga para janeiro de 2021 ajustes para quase todas as empresas. Conteúdo do artigo: Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária Diálogo…
SEFAZ RS Cria Regime Optativo da Substituição Tributária para Setor de Combustíveis

SEFAZ RS: Regime Optativo da Substituição Tributária para Setor de Combustíveis

Para atender a demandas relativas à cobrança de ICMS-ST (Substituição Tributária) do setor de combustíveis do Rio Grande do Sul, que envolve mais de 3 mil contribuintes, a Secretaria da Fazenda publicou no dia 02/09…
ressarcimento do imposto retido

ICMS: Ressarcimento da Emissão da NF-e

No dia 5 de abril de 2019 a nova publicação da CONFAZ, DESPACHO 17, trouxe diversas novidades. Uma delas é o CONVÊNIO ICMS 38/19, sendo a correção na questão da emissão da NF-e de repasse…

Ampliação do Simples Nacional aumenta queda na arrecadação, informa Receita

Além da contração da economia, a queda real (descontada a inflação) de 3,68% na arrecadação federal em 2015 teve a influência de uma decisão do governo que favoreceu as pequenas empresas. A inclusão de empresas…

Desburocratização é o primeiro passo no combate à crise, acredita Senado

Juristas têm o longo prazo de 180 dias para propor medidas de desburocratização como parte das propostas elencadas por Renan para aquecer a economia e evitar aumento de tributos Um dos primeiros caminhos consensuais apontados…

Governo eleva impostos para consumidores e empresários

Consumidores, empresários e até artistas e esportistas podem preparar o bolso para dezembro. É que para arrecadar mais, o governo federal vai aumentar tributos de vários setores e produtos. Na lista estão as bebidas quentes…

Serviços serão prejudicados com unificação de impostos

É com receio que o meio empresarial encara a notícia de unificação do Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins). A experiência de outras simplificações e unificações ocorridas…

Comissão da reforma tributária distruirá fusão de impostos

A Comissão Especial que analisa a Reforma Tributária se reúne na próxima terça-feira (18), às 14h, para discutir as alterações constitucionais para a fusão de impostos sobre o consumo e sobre a renda. Foram convidados…