Arquivos por SEFAZ

SEFAZ RS Reforma reduz carga tributária das empresas do Simples Nacional

SEFAZ RS: Reforma reduz carga tributária das empresas do Simples Nacional

As micro e pequenas empresas do Rio Grande do Sul terão vantagens econômicas com a Reforma Tributária estadual. Duas medidas históricas solicitadas pelo empresariado estão previstas na reforma: o fim do chamado imposto de fronteira…
SEFAZ MT: Contribuintes que retificarem a EFD até setembro estão isentos de taxas

SEFAZ MT: Contribuintes que retificarem a EFD até setembro estão isentos de taxas

Os contribuintes, do comércio atacadista e varejista, que precisarem retificar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) do período de fevereiro a julho de 2020 estão dispensados da cobrança da Taxa de Serviços Estaduais (TSE). Para isso,…
SEFAZ PI publica nova versão do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital

SEFAZ PI publica nova versão do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) lançou a versão 1.1 do “Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital/EFD ICMS IPI – Estado do Piauí”, que incluiu novos procedimentos específicos estabelecidos pelo Estado relativos à Escrituração…
SEFAZ Mato Grosso isenta contribuintes da Taxa de Servicos Estaduais

SEFAZ Mato Grosso isenta contribuintes da Taxa de Serviços Estaduais

Contribuintes que solicitarem abertura de uma nova Inscrição Estadual (IE) em Mato Grosso estarão isentos do pagamento da Taxa de Serviços Estaduais (TSE), desde que o pedido seja realizado por meio da REDESIM. A desoneração consta…
SEFAZ PI dispensa empresas da entrega do DIEF

SEFAZ PI dispensa empresas da entrega do DIEF

SEFAZ PI vai dar mais um grande passo para desburocratizar a vida dos empresários piauienses pela dispensa da entrega de mais uma declaração mensal. Confira os detalhes no post! Dispensa do DIEF Com a publicação…
SEFAZ MT: Prazos da EFD e Declaração de Substituição Tributária são prorrogados

SEFAZ MT: Prazos da EFD e Declaração de Substituição Tributária são prorrogados

Com o objetivo de minimizar os impactos e auxiliar os contribuintes e profissionais da classe contábil, durante o período de isolamento social decorrente da pandemia do COVID-19, o Governo de Mato Grosso, por meio da…
SEFAZ MG obrigara informacoes adicionais em todas as operacoes com combustiveis destinadas a consumidor final

SEFAZ MG: informações adicionais em operações com combustíveis na NFC-e

Em dezembro de 2019, a SEFAZ MG publicou o Decreto nº 47.799, que visa a obrigatoriedade das informações do grupo de combustíveis na emissão da NFC-e. Veja neste post quais serão os campos obrigatórios e…
Nota MS Premiada: programa fiscal dará prêmios ao consumidor

Nota MS Premiada: programa fiscal dará prêmios ao consumidor

Como forma de incentivar a cidadania fiscal no Estado de Mato Grosso do Sul, foi sancionada no dia 18 de dezembro de 2019 a Lei Nº5.463/2019, que criou o Programa “Nota MS Premiada”. O primeiro…
SEFAZ PB: Extinção das Notas de Talões e Obrigatoriedade do Uso de Equipamento Integrado de Cartão na NF-e a Partir de 2020

SEFAZ PB: Extinção das Notas de Talões e Obrigatoriedade do Uso de Equipamento Integrado de Cartão na NF-e a Partir de 2020

Conteúdo do artigo: Extinção de Notas de Talões para Empresas que faturam até R$ 120 Mil a Partir de 2020 Proibição de Uso de Talões para Produtores Rurais Obrigatoriedade de Equipamento Integrado para Cartão na…
SEFAZ MT atualiza regras da substituição tributária do ICMS

SEFAZ MT Atualiza Regras da Substituição Tributária do ICMS

Com o objetivo de atualizar e alinhar a legislação tributária estadual à legislação nacional, a SEFAZ do Mato Grosso (MT) alterou Regras da Substituição Tributária do ICMS e “vendas porta-a-porta”. As mudanças constam no Decreto…