Arquivos por SEFAZ

SEFAZ SP Regime Optativo de Tributação (ROT-ST) para varejistas

SEFAZ SP: Regime Optativo de Tributação (ROT-ST) para Varejistas

A SEFAZ SP criou o Regime Optativo de Tributação (ROT-ST), que dispensa de pagamento do complemento do ICMS retido antecipadamente por substituição tributária, quando o valor da operação com a mercadoria for maior que a…

SEFAZ PB: Nota Fiscal de Agricultura Familiar Eletrônica

Agora os produtores de agricultura familiar em Paraíba também poderão emitir a Nota Fiscal de Agricultura Familiar Eletrônica (NFA-e). Facilitando o cotidiano dos pequenos produtores, a emissão eletrônica do documento fiscal simplifica e torna as…

SEFAZ CE: Novas Funcionalidades no Portal CF-e

A Secretaria da Fazenda do Ceará (SEFAZ/CE) comunica que estão sendo disponibilizadas novas funcionalidades no Portal CF-e (cfe.sefaz.ce.gov.br). As novidades trarão melhorias operacionais ao processo e, também, proporcionarão uma melhor interação entre o Fisco e…

SEFAZ MT: Novo Sistema de Emissão de Nota Fiscal Avulsa

Agora as pessoas físicas e jurídicas sem inscrição no Cadastro de Contribuintes do ICMS podem contar com o novo sistema de emissão da Nota Fiscal Avulsa disponibilizado pela SEFAZ MT. O sistema de emissão da…
SEFAZ GO Alteracao na tabela de Escrituracao Fiscal Digital

SEFAZ GO: Alteração na Tabela de Escrituração Fiscal Digital

A SEFAZ GO, por intermédio da Superintendência de Informações Fiscais e da Coordenação do SPED Fiscal, comunicou aos contribuintes e demais usuários nesta semana, sobre a Alteração na Tabela de Escrituração Fiscal Digital de Goiás.…
SEFAZ DF Obrigatoriedade do Código de Benefício Fiscal

SEFAZ DF: Obrigatoriedade do Código de Benefício Fiscal

A partir de 01/11/2020, nos documentos fiscais eletrônicos emitidos pelos contribuintes localizados no estado do Distrito Federal (DF), começa a obrigatoriedade do Código de Benefício Fiscal. Com isso, deverá ser preenchido o campo cBenef para…
SEFAZ RS Reforma reduz carga tributária das empresas do Simples Nacional

SEFAZ RS: Reforma reduz carga tributária das empresas do Simples Nacional

As micro e pequenas empresas do Rio Grande do Sul terão vantagens econômicas com a Reforma Tributária estadual. Duas medidas históricas solicitadas pelo empresariado estão previstas na reforma: o fim do chamado imposto de fronteira…
SEFAZ MT: Contribuintes que retificarem a EFD até setembro estão isentos de taxas

SEFAZ MT: Contribuintes que retificarem a EFD até setembro estão isentos de taxas

Os contribuintes, do comércio atacadista e varejista, que precisarem retificar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) do período de fevereiro a julho de 2020 estão dispensados da cobrança da Taxa de Serviços Estaduais (TSE). Para isso,…
SEFAZ PI publica nova versão do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital

SEFAZ PI publica nova versão do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) lançou a versão 1.1 do “Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital/EFD ICMS IPI – Estado do Piauí”, que incluiu novos procedimentos específicos estabelecidos pelo Estado relativos à Escrituração…
SEFAZ Mato Grosso isenta contribuintes da Taxa de Servicos Estaduais

SEFAZ Mato Grosso isenta contribuintes da Taxa de Serviços Estaduais

Contribuintes que solicitarem abertura de uma nova Inscrição Estadual (IE) em Mato Grosso estarão isentos do pagamento da Taxa de Serviços Estaduais (TSE), desde que o pedido seja realizado por meio da REDESIM. A desoneração consta…