Arquivos por SEFAZ

SEFAZ MT: Prazos da EFD e Declaração de Substituição Tributária são prorrogados

SEFAZ MT: Prazos da EFD e Declaração de Substituição Tributária são prorrogados

Com o objetivo de minimizar os impactos e auxiliar os contribuintes e profissionais da classe contábil, durante o período de isolamento social decorrente da pandemia do COVID-19, o Governo de Mato Grosso, por meio da…
SEFAZ MG obrigara informacoes adicionais em todas as operacoes com combustiveis destinadas a consumidor final

SEFAZ MG: informações adicionais em operações com combustíveis na NFC-e

Em dezembro de 2019, a SEFAZ MG publicou o Decreto nº 47.799, que visa a obrigatoriedade das informações do grupo de combustíveis na emissão da NFC-e. Veja neste post quais serão os campos obrigatórios e…
Nota MS Premiada: programa fiscal dará prêmios ao consumidor

Nota MS Premiada: programa fiscal dará prêmios ao consumidor

Como forma de incentivar a cidadania fiscal no Estado de Mato Grosso do Sul, foi sancionada no dia 18 de dezembro de 2019 a Lei Nº5.463/2019, que criou o Programa “Nota MS Premiada”. O primeiro…
SEFAZ PB: Extinção das Notas de Talões e Obrigatoriedade do Uso de Equipamento Integrado de Cartão na NF-e a Partir de 2020

SEFAZ PB: Extinção das Notas de Talões e Obrigatoriedade do Uso de Equipamento Integrado de Cartão na NF-e a Partir de 2020

Conteúdo do artigo: Extinção de Notas de Talões para Empresas que faturam até R$ 120 Mil a Partir de 2020 Proibição de Uso de Talões para Produtores Rurais Obrigatoriedade de Equipamento Integrado para Cartão na…
SEFAZ MT atualiza regras da substituição tributária do ICMS

SEFAZ MT Atualiza Regras da Substituição Tributária do ICMS

Com o objetivo de atualizar e alinhar a legislação tributária estadual à legislação nacional, a SEFAZ do Mato Grosso (MT) alterou Regras da Substituição Tributária do ICMS e “vendas porta-a-porta”. As mudanças constam no Decreto…
SEFAZ MA: Empresas não declaram notas fiscais de compra para reduzir ICMS a recolher

SEFAZ MA: Empresas não declaram notas fiscais de compra para reduzir ICMS a recolher

A Secretaria de Fazenda realizou a intimação fiscal de 182 empresas maranhenses, do setor de atacado e varejo, por não declararem notas fiscais de aquisição de mercadorias nos registros de entrada da Declaração de Informações…
SEFAZ ES Implanta a Baixa Automática da Inscrição Estadual

SEFAZ ES Implanta a Baixa Automática da Inscrição Estadual

A partir de agora, está extinta a exigência de comunicação na Agência da Receita Estadual (Are) por parte do contribuinte ao efetuar a baixa do estabelecimento na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (Jucees).…