Arquivos por Fiscal

SEFAZ MT: Contribuintes que retificarem a EFD até setembro estão isentos de taxas

SEFAZ MT: Contribuintes que retificarem a EFD até setembro estão isentos de taxas

Os contribuintes, do comércio atacadista e varejista, que precisarem retificar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) do período de fevereiro a julho de 2020 estão dispensados da cobrança da Taxa de Serviços Estaduais (TSE). Para isso,…
SEFAZ PI publica nova versão do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital

SEFAZ PI publica nova versão do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) lançou a versão 1.1 do “Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital/EFD ICMS IPI – Estado do Piauí”, que incluiu novos procedimentos específicos estabelecidos pelo Estado relativos à Escrituração…
SEFAZ Mato Grosso isenta contribuintes da Taxa de Servicos Estaduais

SEFAZ Mato Grosso isenta contribuintes da Taxa de Serviços Estaduais

Contribuintes que solicitarem abertura de uma nova Inscrição Estadual (IE) em Mato Grosso estarão isentos do pagamento da Taxa de Serviços Estaduais (TSE), desde que o pedido seja realizado por meio da REDESIM. A desoneração consta…
Empresas exportadoras tem ate dezembro para apresentar projetos e negociar creditos de ICMS no Espirito Santo

Exportadoras têm até dezembro para apresentar projetos e negociar créditos de ICMS no Espírito Santo

As empresas exportadoras sediadas no Espírito Santo têm até o dia 30 de dezembro para apresentar projetos de investimentos e negociar os créditos de ICMS que dispõem. Inicialmente, o prazo para a apresentação dos projetos…
SEFAZ PI dispensa empresas da entrega do DIEF

SEFAZ PI dispensa empresas da entrega do DIEF

SEFAZ PI vai dar mais um grande passo para desburocratizar a vida dos empresários piauienses pela dispensa da entrega de mais uma declaração mensal. Confira os detalhes no post! Dispensa do DIEF Com a publicação…
SEFAZ MT: Prazos da EFD e Declaração de Substituição Tributária são prorrogados

SEFAZ MT: Prazos da EFD e Declaração de Substituição Tributária são prorrogados

Com o objetivo de minimizar os impactos e auxiliar os contribuintes e profissionais da classe contábil, durante o período de isolamento social decorrente da pandemia do COVID-19, o Governo de Mato Grosso, por meio da…
Prorrogado o prazo para pagamento dos tributos federais do Simples Nacional

Prorrogado o prazo para pagamento dos tributos federais do Simples Nacional

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional. A medida, que…
SEFAZ SC reduz alíquota do ICMS

SEFAZ SC reduz alíquota do ICMS

A partir do dia 1º de março, a alíquota de ICMS em operações com mercadorias destinadas ao contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços terá redução de 17% para 12%. O objetivo da medida…
SEFAZ SP passa a autorizar crédito de ICMS em caso de mercadoria devolvida independente do motivo

SEFAZ SP passa a autorizar crédito de ICMS em caso de mercadoria devolvida independente do motivo

O Estado de São Paulo editou o Decreto 64.772/2020, que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação…
São Paulo simplifica legislação relativa à Substituição Tributária do ICMS

SP simplifica legislação relativa à Substituição Tributária do ICMS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo simplificou a legislação que apresenta a lista das mercadorias sujeitas à substituição tributária em SP, por meio do Decreto nº 64.552/2019, que entrou em vigor em…