Arquivos por Fiscal

NT 2017.002 v1.30: Inclusão de Novos CFOP

NT 2017.002 v1.30: Inclusão de Novos CFOP

Foi publicada a NT 2017.002 v.1.30, dia 25/11, que trata de alterações na tabela de CFOP, disponibilizada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica. Dessa vez, foram alterados e incluídos novos CFOP que, em suma, tratam…
SEFAZ PB: Extinção das Notas de Talões e Obrigatoriedade do Uso de Equipamento Integrado de Cartão na NF-e a Partir de 2020

SEFAZ PB: Extinção das Notas de Talões e Obrigatoriedade do Uso de Equipamento Integrado de Cartão na NF-e a Partir de 2020

Conteúdo do artigo: Extinção de Notas de Talões para Empresas que faturam até R$ 120 Mil a Partir de 2020 Proibição de Uso de Talões para Produtores Rurais Obrigatoriedade de Equipamento Integrado para Cartão na…
SEFAZ CE: Inscrição Estadual pode ser Obtida pela Internet

SEFAZ CE: Inscrição Estadual pode ser Obtida pela Internet

Desde agosto, os contribuintes cearenses podem dar entrada no pedido de inscrição estadual por meio virtual, mediante Plataforma digital disponibilizada para as empresas no Portal de Serviços do Integrador Estadual. A novidade diminuirá os custos…
SEFAZ RS Cria Regime Optativo da Substituição Tributária para Setor de Combustíveis

SEFAZ RS: Regime Optativo da Substituição Tributária para Setor de Combustíveis

Para atender a demandas relativas à cobrança de ICMS-ST (Substituição Tributária) do setor de combustíveis do Rio Grande do Sul, que envolve mais de 3 mil contribuintes, a Secretaria da Fazenda publicou no dia 02/09…
SEFAZ PI publica Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD)

SEFAZ PI publica Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD)

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) lançou um “Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital/EFD ICMS IPI – Estado do Piauí”, que instituiu os procedimentos específicos estabelecidos pelo Estado relativos à Escrituração Fiscal Digital (EFD).…

Nova Tabela de Código de Benefício Fiscal

A nova tabela de Código de Benefício Fiscal foi publicada no Portal da Nota Eletrônica no dia 23 de julho, que inclusive já havia sido anunciada na NT 2019.001 e sua versão 1.10. A Nota…
ressarcimento do imposto retido

ICMS: Ressarcimento da Emissão da NF-e

No dia 5 de abril de 2019 a nova publicação da CONFAZ, DESPACHO 17, trouxe diversas novidades. Uma delas é o CONVÊNIO ICMS 38/19, sendo a correção na questão da emissão da NF-e de repasse…
cfop ato cooperativo

Novos CFOPs: Ato Cooperativo

No dia 5 de abril de 2019 a nova publicação da CONFAZ, o DESPACHO 17, DE 8 DE ABRIL DE 2019 trouxe diversas novidades. Uma delas são os novos CFOPs para Ato Cooperativo, sendo: 1.215…

MD-e: Como Funciona a Manifestação do Destinatário

A Manifestação de Destinatário Eletrônica (MD-e), permite que o destinatário de um documento fiscal eletrônico demonstre ciência das operações presentes nas notas que foram emitidas contra seu CNPJ, garantindo que o mesmo tome ações quando…

Nota Técnica 2018.005 V1.10: Novos campos do ICMS ST

No início de Janeiro de 2019 foi publicada a Nota Técnica 2018.005, trazendo alterações para NF-e e NFC-e, sendo campos como identificação do Local de Retirada e Local de Entrega, grupo de informações do Protocolo de…