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Categoria: Fiscal

SEFAZ MT: Contribuintes que retificarem a EFD até setembro estão isentos de taxas

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Os contribuintes, do comércio atacadista e varejista, que precisarem retificar a Escrituração Fiscal Digital (EFD) do período de fevereiro a julho de 2020 estão dispensados da cobrança da Taxa de
SEFAZ PI publica nova versão do Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital

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A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) lançou a versão 1.1 do “Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital/EFD ICMS IPI – Estado do Piauí”, que incluiu novos procedimentos específicos estabelecidos
SEFAZ Mato Grosso isenta contribuintes da Taxa de Servicos Estaduais

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Contribuintes que solicitarem abertura de uma nova Inscrição Estadual (IE) em Mato Grosso estarão isentos do pagamento da Taxa de Serviços Estaduais (TSE), desde que o pedido seja realizado por
Empresas exportadoras tem ate dezembro para apresentar projetos e negociar creditos de ICMS no Espirito Santo

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As empresas exportadoras sediadas no Espírito Santo têm até o dia 30 de dezembro para apresentar projetos de investimentos e negociar os créditos de ICMS que dispõem. Inicialmente, o prazo
SEFAZ PI dispensa empresas da entrega do DIEF

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SEFAZ PI vai dar mais um grande passo para desburocratizar a vida dos empresários piauienses pela dispensa da entrega de mais uma declaração mensal. Confira os detalhes no post! Dispensa
SEFAZ MT: Prazos da EFD e Declaração de Substituição Tributária são prorrogados

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Com o objetivo de minimizar os impactos e auxiliar os contribuintes e profissionais da classe contábil, durante o período de isolamento social decorrente da pandemia do COVID-19, o Governo de
Prorrogado o prazo para pagamento dos tributos federais do Simples Nacional

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O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do
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A partir do dia 1º de março, a alíquota de ICMS em operações com mercadorias destinadas ao contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços terá redução de 17% para
SEFAZ SP passa a autorizar crédito de ICMS em caso de mercadoria devolvida independente do motivo

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O Estado de São Paulo editou o Decreto 64.772/2020, que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual
São Paulo simplifica legislação relativa à Substituição Tributária do ICMS

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A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo simplificou a legislação que apresenta a lista das mercadorias sujeitas à substituição tributária em SP, por meio do Decreto nº 64.552/2019,