Arquivos por Fiscal

SEFAZ CE: Inscrição Estadual pode ser Obtida pela Internet

SEFAZ CE: Inscrição Estadual pode ser Obtida pela Internet

Desde agosto, os contribuintes cearenses podem dar entrada no pedido de inscrição estadual por meio virtual, mediante Plataforma digital disponibilizada para as empresas no Portal de Serviços do Integrador Estadual. A novidade diminuirá os custos…
SEFAZ RS Cria Regime Optativo da Substituição Tributária para Setor de Combustíveis

SEFAZ RS: Regime Optativo da Substituição Tributária para Setor de Combustíveis

Para atender a demandas relativas à cobrança de ICMS-ST (Substituição Tributária) do setor de combustíveis do Rio Grande do Sul, que envolve mais de 3 mil contribuintes, a Secretaria da Fazenda publicou no dia 02/09…
SEFAZ PI publica Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD)

SEFAZ PI publica Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital (EFD)

A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) lançou um “Guia Prático da Escrituração Fiscal Digital/EFD ICMS IPI – Estado do Piauí”, que instituiu os procedimentos específicos estabelecidos pelo Estado relativos à Escrituração Fiscal Digital (EFD).…

Nova Tabela de Código de Benefício Fiscal

A nova tabela de Código de Benefício Fiscal foi publicada no Portal da Nota Eletrônica no dia 23 de julho, que inclusive já havia sido anunciada na NT 2019.001 e sua versão 1.10. A Nota…
ressarcimento do imposto retido

ICMS: Ressarcimento da Emissão da NF-e

No dia 5 de abril de 2019 a nova publicação da CONFAZ, DESPACHO 17, trouxe diversas novidades. Uma delas é o CONVÊNIO ICMS 38/19, sendo a correção na questão da emissão da NF-e de repasse…
cfop ato cooperativo

Novos CFOPs: Ato Cooperativo

No dia 5 de abril de 2019 a nova publicação da CONFAZ, o DESPACHO 17, DE 8 DE ABRIL DE 2019 trouxe diversas novidades. Uma delas são os novos CFOPs para Ato Cooperativo, sendo: 1.215…

MD-e: Como Funciona a Manifestação de Destinatário Eletrônica

A Manifestação de Destinatário Eletrônica (MD-e), permite que o destinatário de um documento fiscal eletrônico demonstre ciência das operações presentes nas notas que foram emitidas contra seu CNPJ, garantindo que o mesmo tome ações quando…

Nota Técnica 2018.005 V1.10: Novos campos do ICMS ST

No início de Janeiro de 2019 foi publicada a Nota Técnica 2018.005, trazendo alterações para NF-e e NFC-e, sendo campos como identificação do Local de Retirada e Local de Entrega, grupo de informações do Protocolo de…

Diferenças entre Contribuinte ICMS, Isento e Não Contribuinte

É de extrema importância para a autorização de uma NF-e que seja definido corretamente o tipo de contribuição de seu cliente, destacando se ele é contribuinte, não contribuinte ou isento. Está informação o ajudará a…

Obrigatoriedade do TEF em Pernambuco a partir de janeiro

Foi publicado pelo Governo do Estado do Pernambuco, por meio do Decreto 46.087, a obrigatoriedade do comprovante de pagamento feito por meio de cartão de crédito e débito estar vinculado com a NFC-e correspondente. O que é…