Tabela NCM 2021: Confira as Novas Atualizações

A nova Tabela de NCM 2021 foi divulgada e suas mudanças começaram a valer a partir de 01/01/2021. As atualizações contam a inclusão e exclusão de códigos NCMs. Venha conferir tudo o que mudou!

Última atualização em 01/07/2021, NT 2016.003 v. 2.00

NCMs Excluídos em 2021

Os NCMs excluídos em 01/01/2021 foram:

• 3923.30.00 – Plásticos e suas obras – Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico. – Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes
• 8207.19.00 – Outras, incluindo as partes 

A NT 2016.003 v. 2.00 excluí 14 códigos, sendo eles:

• 2903.29.00 – Outros
• 2903.89.00 – Outros
• 2915.90.42 – Sais e ésteres
• 3824.82.00 – Que contenham polibromobifenilas (PBB), policloroterfenilas (PCT) ou policlorobifenilas (PCB)
• 3824.88.00 – Que contenham éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos
• 7505.22.00 – De ligas de níquel
• 8535.90.00 – Outros
• 8539.31.00 – Fluorescentes, de cátodo quente
• 8539.32.00 – Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico
• 8539.39.00 – Outros
• 9002.11.10 – Para câmeras fotográficas ou cinematográficas ou para projetores
• 9018.90.92 – Aparelhos para medida da pressão arterial
• 9025.11.10 – Termômetros clínicos
• 9025.11.90 – Outros

NCMs Incluídos em 2021

Em seguida, os NCMs que foram incluídos em 01/01/2021 são:

• 3923.30.10 – Recipientes para gás liquefeito de petróleo (GLP)
• 3923.30.90 – Outros
• 8207.19.10 – Brocas (drill bits) 
• 8207.19.90 – Outras 

A NT 2016.003 v. 2.00 incluiu 49 novos códigos, sendo eles:

• 2903.29.10 – Hexaclorobutadieno
• 2903.29.90 – Outros
• 2903.81.20 – alfa-Hexaclorocicloexano
• 2903.81.30 – beta-Hexaclorocicloexano
• 2903.89.10 – Hexabromociclododecano
• 2903.89.90 – Outros
• 2908.19.16 – Pentaclorofenato de sódio
• 2909.30.22 – Pentacloroanisol
• 2909.30.23 – Éteres tetra- ou pentabromodifenílicos
• 2909.30.24 – Éteres hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos
• 2909.30.25 – Éter decabromodifenílico
• 2915.90.43 – Laurato de pentaclorobifenila
• 2915.90.49 – Outros
• 3003.90.25 – alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase
• 3004.90.15 – alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase
• 3808.59.24 – À base de 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)
• 3824.82.10 – Que contenham policlorobifenilas (PCB)
• 3824.82.90 – Outras
• 3824.88.10 – Que contenham éteres tetra- ou pentabromodifenílicos
• 3824.88.20 – Que contenham éteres hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos
• 3824.99.84 – Que contenham éteres decabromodifenílicos
• 7326.90.20 – Discos próprios para cunhagem de moedas
• 7419.99.40 – Discos próprios para cunhagem de moedas
• 7505.22.10 – À base de niqueltitânio (nitinol)
• 7505.22.90 – Outros
• 8535.90.10 – Comutadores com ampolas a vácuo, sem interrupção de circulação de corrente durante a comutação, para uma corrente nominal igual ou superior a 100 A
• 8535.90.90 – Outros
• 8539.31.11 – Que contenham mais de 5 mg de mercúrio por cada invólucro (tubo)
• 8539.31.19 – Outras
• 8539.31.20 – Outras lâmpadas
• 8539.31.31 – Com fósforo tribanda e que contenham mais de 5 mg de mercúrio
• 8539.31.32 – Com fósforo em halofosfato e que contenham mais de 10 mg de mercúrio
• 8539.31.39 – Outros
• 8539.32.10 – De vapor de mercúrio
• 8539.32.20 – De vapor de sódio
• 8539.32.30 – De halogeneto metálico
• 8539.39.11 – De comprimento não superior a 500 mm e que contenham mais de 3,5 mg de mercúrio
• 8539.39.12 – De comprimento superior a 500 mm, mas não superior a 1.500 mm e que contenham mais de 5 mg de mercúrio
• 8539.39.13 – De comprimento superior a 1.500 mm e que contenham mais de 13 mg de mercúrio
• 8539.39.19 – Outros
• 8539.39.90 – Outros
• 9002.11.11 – Para câmeras fotográficas
• 9002.11.19 – Outras
• 9018.90.61 – Que contenham mercúrio
• 9018.90.69 – Outros
• 9025.11.11 – Que contenham mercúrio
• 9025.11.19 – Outros
• 9025.11.91 – Que contenham mercúrio
• 9025.11.99 – Outros

Lembrando que, caso sejam informados códigos que não estejam de acordo com a nova atualização da Tabela NCM, o documento poderá ser rejeitado.

Eventualmente, serão publicados alertas acerca dessas alterações no Portal Nacional da NF-e ou, das Administrações Tributárias Estaduais e Federal. Estamos de olho para te atualizar assim que surgir qualquer novidade.

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Histórico de Alterações e Cronograma da Tabela NCM 2021

Versão da NT	Histórico de Alterações	Homologação	Produção
2.00	Altera a tabela de NCM para incluir 49 novos códigos e excluir 14 códigos	01/07/2021	01/07/2021
1.90	Altera tabela de NCM para incluir e excluir códigos de NCM	15/03/2021	01/04/2021
1.81	Retifica tabela de NCM que entrará em vigor a partir de 01/01/2021	31/10/2020	01/01/2021
1.80	Altera tabela de NCM para incluir e excluir códigos de NCM	31/10/2020	01/01/2021
1.70	Altera tabela de NCM para incluir e excluir códigos de NCM, nos termos da Resolução GMC nº 55/2019	22/06/2020	01/07/2020
1.60	Alterou tabela de NCM para incluir 49 códigos e excluir outros 19, nos termos das Resoluções Camex nº 4, de 24 de outubro de 2019 e Resoluções GMC nº 7/2019 e 32/2019.	01/12/2019	01/01/2020
1.50	Altera tabela de NCM nos termos da Resolução Camex nº 58 e 71 de 2018	14/12/2018	01/01/2019
1.40	Incluiu 12 novos códigos NCM e excluir 01, nos termos da Resolução Camex nº 11/2018.	14/06/2018	01/07/2018
1.30	Alterou a tabela de NCM para incluir 20 novos códigos e excluir 04, nos termos da Resolução Camex nº 54/2017, publicada no DOU de 07/07/2017	28/12/2017	02/01/2017

Fonte: Nota Técnica 2016.003 v1.80