A nova Tabela de NCM 2021 foi divulgada e suas mudanças começaram a valer a partir de 01/01/2021. As atualizações contam a inclusão e exclusão de códigos NCMs. Venha conferir tudo o que mudou!
Última atualização em 01/07/2021, NT 2016.003 v. 2.00
NCMs Excluídos em 2021
Os NCMs excluídos em 01/01/2021 foram:
- 3923.30.00 – Plásticos e suas obras – Artigos de transporte ou de embalagem, de plástico; rolhas, tampas, cápsulas e outros dispositivos para fechar recipientes, de plástico. – Garrafões, garrafas, frascos e artigos semelhantes
- 8207.19.00 – Outras, incluindo as partes
A NT 2016.003 v. 2.00 excluí 14 códigos, sendo eles:
- 2903.29.00 – Outros
- 2903.89.00 – Outros
- 2915.90.42 – Sais e ésteres
- 3824.82.00 – Que contenham polibromobifenilas (PBB), policloroterfenilas (PCT) ou policlorobifenilas (PCB)
- 3824.88.00 – Que contenham éteres tetra-, penta-, hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos
- 7505.22.00 – De ligas de níquel
- 8535.90.00 – Outros
- 8539.31.00 – Fluorescentes, de cátodo quente
- 8539.32.00 – Lâmpadas de vapor de mercúrio ou de sódio; lâmpadas de halogeneto metálico
- 8539.39.00 – Outros
- 9002.11.10 – Para câmeras fotográficas ou cinematográficas ou para projetores
- 9018.90.92 – Aparelhos para medida da pressão arterial
- 9025.11.10 – Termômetros clínicos
- 9025.11.90 – Outros
NCMs Incluídos em 2021
Em seguida, os NCMs que foram incluídos em 01/01/2021 são:
- 3923.30.10 – Recipientes para gás liquefeito de petróleo (GLP)
- 3923.30.90 – Outros
- 8207.19.10 – Brocas (drill bits)
- 8207.19.90 – Outras
A NT 2016.003 v. 2.00 incluiu 49 novos códigos, sendo eles:
- 2903.29.10 – Hexaclorobutadieno
- 2903.29.90 – Outros
- 2903.81.20 – alfa-Hexaclorocicloexano
- 2903.81.30 – beta-Hexaclorocicloexano
- 2903.89.10 – Hexabromociclododecano
- 2903.89.90 – Outros
- 2908.19.16 – Pentaclorofenato de sódio
- 2909.30.22 – Pentacloroanisol
- 2909.30.23 – Éteres tetra- ou pentabromodifenílicos
- 2909.30.24 – Éteres hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos
- 2909.30.25 – Éter decabromodifenílico
- 2915.90.43 – Laurato de pentaclorobifenila
- 2915.90.49 – Outros
- 3003.90.25 – alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase
- 3004.90.15 – alfa-Agalsidase; alfavelaglicerase
- 3808.59.24 – À base de 1,2,3,4,5,6-hexaclorocicloexano (HCH (ISO)), incluindo o lindano (ISO, DCI)
- 3824.82.10 – Que contenham policlorobifenilas (PCB)
- 3824.82.90 – Outras
- 3824.88.10 – Que contenham éteres tetra- ou pentabromodifenílicos
- 3824.88.20 – Que contenham éteres hexa-, hepta- ou octabromodifenílicos
- 3824.99.84 – Que contenham éteres decabromodifenílicos
- 7326.90.20 – Discos próprios para cunhagem de moedas
- 7419.99.40 – Discos próprios para cunhagem de moedas
- 7505.22.10 – À base de niqueltitânio (nitinol)
- 7505.22.90 – Outros
- 8535.90.10 – Comutadores com ampolas a vácuo, sem interrupção de circulação de corrente durante a comutação, para uma corrente nominal igual ou superior a 100 A
- 8535.90.90 – Outros
- 8539.31.11 – Que contenham mais de 5 mg de mercúrio por cada invólucro (tubo)
- 8539.31.19 – Outras
- 8539.31.20 – Outras lâmpadas
- 8539.31.31 – Com fósforo tribanda e que contenham mais de 5 mg de mercúrio
- 8539.31.32 – Com fósforo em halofosfato e que contenham mais de 10 mg de mercúrio
- 8539.31.39 – Outros
- 8539.32.10 – De vapor de mercúrio
- 8539.32.20 – De vapor de sódio
- 8539.32.30 – De halogeneto metálico
- 8539.39.11 – De comprimento não superior a 500 mm e que contenham mais de 3,5 mg de mercúrio
- 8539.39.12 – De comprimento superior a 500 mm, mas não superior a 1.500 mm e que contenham mais de 5 mg de mercúrio
- 8539.39.13 – De comprimento superior a 1.500 mm e que contenham mais de 13 mg de mercúrio
- 8539.39.19 – Outros
- 8539.39.90 – Outros
- 9002.11.11 – Para câmeras fotográficas
- 9002.11.19 – Outras
- 9018.90.61 – Que contenham mercúrio
- 9018.90.69 – Outros
- 9025.11.11 – Que contenham mercúrio
- 9025.11.19 – Outros
- 9025.11.91 – Que contenham mercúrio
- 9025.11.99 – Outros
Lembrando que, caso sejam informados códigos que não estejam de acordo com a nova atualização da Tabela NCM, o documento poderá ser rejeitado.
Eventualmente, serão publicados alertas acerca dessas alterações no Portal Nacional da NF-e ou, das Administrações Tributárias Estaduais e Federal. Estamos de olho para te atualizar assim que surgir qualquer novidade.
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Histórico de Alterações e Cronograma da Tabela NCM 2021
| Versão da NT | Histórico de Alterações | Homologação | Produção |
|---|---|---|---|
| 2.00 | Altera a tabela de NCM para incluir 49 novos códigos e excluir 14 códigos | 01/07/2021 | 01/07/2021 |
| 1.90 | Altera tabela de NCM para incluir e excluir códigos de NCM | 15/03/2021 | 01/04/2021 |
| 1.81 | Retifica tabela de NCM que entrará em vigor a partir de 01/01/2021 | 31/10/2020 | 01/01/2021 |
| 1.80 | Altera tabela de NCM para incluir e excluir códigos de NCM | 31/10/2020 | 01/01/2021 |
| 1.70 | Altera tabela de NCM para incluir e excluir códigos de NCM, nos termos da Resolução GMC nº 55/2019 | 22/06/2020 | 01/07/2020 |
| 1.60 | Alterou tabela de NCM para incluir 49 códigos e excluir outros 19, nos termos das Resoluções Camex nº 4, de 24 de outubro de 2019 e Resoluções GMC nº 7/2019 e 32/2019. | 01/12/2019 | 01/01/2020 |
| 1.50 | Altera tabela de NCM nos termos da Resolução Camex nº 58 e 71 de 2018 | 14/12/2018 | 01/01/2019 |
| 1.40 | Incluiu 12 novos códigos NCM e excluir 01, nos termos da Resolução Camex nº 11/2018. | 14/06/2018 | 01/07/2018 |
| 1.30 | Alterou a tabela de NCM para incluir 20 novos códigos e excluir 04, nos termos da Resolução Camex nº 54/2017, publicada no DOU de 07/07/2017 | 28/12/2017 | 02/01/2017 |
Fonte: Nota Técnica 2016.003 v1.80
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