A NFC-e não é obrigatória no estado de São Paulo, porém, ela traz inúmeros benefícios ao contribuinte que decide adotá-la em seu estabelecimento. O processo credenciamento para emissão de NFC-e em SP é muito simples!
Preparamos um passo a passo completo de como você pode realizar o credenciamento para começar a emitir a NFC-e em SP.
Como se Credenciar para a NFC-e em SP
O primeiro passo para realizar o credenciamento para a NFC-e em SP é acessar o site da SEFAZ pelo link:
http://www.nfce.fazenda.sp.gov.br/NFCePortal/
Esse é o Portal da NFC-e de São Paulo. Aqui iremos ao menu lateral esquerdo e escolher a opção “Credenciamento”, por fim, selecionar “com validade jurídica”, desse modo, habilitando o ambiente de produção.
Após acessar a área de credenciamento, será requisitado o Certificado Digital da empresa. Caso ainda não tenha o certificado instalado em seu computador, certifique-se de fazê-lo para podermos dar continuidade.
A tela a seguir é o formulário de credenciamento. Os próximos passos são:
- Selecionar a sua empresa na tabela: Aqui devemos selecionar a empresa em que iremos solicitar o credenciamento para NFC-e;
- Preencher os dados do responsável: Devemos preencher os dados do responsável pelo estabelecimento, pois, será o contato que a SEFAZ SP utilizará caso necessário;
- Clicar em “Solicitar Credenciamento”: Feito os passos anteriores, basta clicar no botão “Solicitar Credenciamento”, que aparecerá desbloqueado e com a coloração azul.
IMPORTANTE: Deve-se ter ao menos um SAT ativo vinculado a empresa, conforme podemos visualizar na coluna “SAT Ativo”
Pronto! A sua solicitação de credenciamento para NFC-e foi efetuada, agora será necessário gerar um CSC (Código de Segurança do Contribuinte) para começar a operar. Veja no próximo tópico como realizar o procedimento.
Geração do CSC (Código de Segurança do Contribuinte)
O próximo passo é solicitar o CSC, ele é indispensável para começarmos a operar com a Nota Fiscal de Contribuinte Eletrônica. Esse código, junto de seu ID Token, deverão ser informados em seu emissor NFC-e.
Para isso voltamos a tela inicial da NFC-e do site da SEFAZ SP: http://www.nfce.fazenda.sp.gov.br/NFCePortal/
Agora acessamos no menu lateral a opção “Gerenciar Cód Segurança” e selecionamos “com validade jurídica”.
IMPORTANTE: Caso queira efetuar testes sem validade jurídica, é necessário solicitar um CSC em “ambiente de testes” e ter se credenciamento no ambiente de testes, os procedimentos são os mesmos.
Será necessário usar mais uma vez o Certificado Digital da empresa, portanto, não se esqueça de instalá-lo.
Após o acesso, você será encaminhado para a página de “Gerenciamento e Geração de CSC”. Para solicitar um CSC é ainda mais rápido e simples, devemos observar o seguinte:
- Gerência de CSC: Caso já tenha algum CSC cadastrado, ele aparecerá junto de seu ID Token e data de ativação;
- Novo Cód Segurança: Clicando neste botão você solicitará um novo CSC, que será mostrado na tabela comentada acima.
Também é possível revogar um CSC a qualquer momento, bastando selecionar um CSC na tabela e clicar no botão “Revogar Cód Segurança”
É necessário apenas um CSC por estabelecimento para começar a operar com NFC-e, portanto, caso não tenha nenhum, bastará apenas clicar no botão “Novo Cód Segurança” mostrado no item 2. Após consultar e confirmar que os dados foram gerados, basta informá-los em seu emissor.
Vale lembrar que tanto o Credenciamento quanto a solicitação de CSC podem não ser instantâneo, recomendamos consultar novamente mais tarde caso não consiga o resultado imediato.
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