Como é formada a chave de acesso de uma NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e

Emitir um Nota Fiscal Eletrônica é algo rotineiro para quem trabalha com transações de vendas de produtos e serviços. Um dos componentes mais importantes em qualquer Documentos Fiscal Eletrônico (NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e) é a Chave de Acesso, porém, quase ninguém entende muito bem como ela é formada.

E você, já teve curiosidade em saber como é formada a chave de acesso de uma Nota Fiscal Eletrônica? Então continue lendo que preparamos um material super completo para você!

A Chave de Acesso

Atualmente nos layouts definidos para os documentos fiscais da NF-e, NFC-e, CT-e e MDF-e a chave de acesso possui 44 posições, composta pelos seguintes campos que se encontram dispersos no documento fiscal:

• cUF – Código da UF do emitente do Documento Fiscal;
• AAMM – Ano e Mês de emissão da NF-e;
• CNPJ – CNPJ do emitente;
• mod – Modelo do Documento Fiscal;
• serie – Série do Documento Fiscal;
• nNF – Número da NF-e ou NFC-e; ou  nCT – Número do CT-e; ou nMDFe – Número do MDF-e;
• tpEmis – Forma de emissão da NF-e;
• cNF – Código Numérico que compõe a Chave de Acesso;
• cDV – Dígito Verificador da Chave de Acesso.

Na imagem abaixo podemos ver a quantidade de caracteres que cada campo dispõe na chave de acesso:

Exemplificando

Temos a seguinte chave de acesso como exemplo: 13181017921427000125650010000000309887251170

• Código UF: 13181017921427000125650010000000309887251170

Código da UF do emissor; você pode consultar os códigos das UFs definidos pelo IBGE na lista abaixo:

Vemos que a nota foi emitida no estado do Amazonas (13).

• AAMM da emissão: 13181017921427000125650010000000309887251170

O ano e mês do documento; este documento fiscal foi emitido em 2018, no mês de outubro (10)

• CNPJ: 13181017921427000125650010000000309887251170

O CNPJ do emissor da nota; no exemplo utilizado, sendo uma nota emitida em homologação, o CNPJ é o da própria Invoisys Sistemas.

• mod: 13181017921427000125650010000000309887251170

O modelo da nota fiscal; está chave pertence a uma NFC-e modelo 65, documento transmitido online para a SEFAZ. Das demais, transmitidas virtualmente, existem a NF-e modelo 55, CT-e modelo 57, por fim, MDF-e modelo 25.

• serie: 13181017921427000125650010000000309887251170

A serie da nota; a numeração da série poderá ser de 001 a 899. O uso de algarismo zero no campo da série da NFC-e indica que não há série utilizada.

• nNF: 13181017921427000125650010000000309887251170

A numeração sequencial da série da nota; pode ser usado de 1 à 999.999.999 para cada serie usada.

• tpEmis: 13181017921427000125650010000000309887251170

É o tipo de emissão da nota; neste exemplo foi usado o tipo 9 para NFC-e, significando que foi emitida em contingência off-line.

Tipos de Emissão

Os tipos de emissão poderão variar de acordo com o tipo de Nota Fiscal que você emitir, abaixo temos uma lista dos tipos de emissão para NF-e:

• cNF: 13181017921427000125650010000000309887251170

Código numérico que compõe a chave de acesso; número aleatório gerado pelo emitente para cada nota fiscal, para evitar acessos indevidos da nota fiscal.

• cDV: 13181017921427000125650010000000309887251170

O dígito verificador da chave de acesso da Nota Fiscal; baseado em um cálculo do módulo 11, é calculado multiplicando-se cada algarismo pela sequência de multiplicadores 2,3,4,5,6,7,8,9,2,3, …, posicionados da direita para a esquerda.

A somatória dos resultados das ponderações dos algarismos é dividida por 11 e o DV (dígito verificador) será a diferença entre o divisor (11) e o resto da divisão:

DV = 11 – (resto da divisão)

Quando o resto da divisão for 0 (zero) ou 1 (um), o DV deverá ser igual a 0 (zero).

Abaixo segue o exemplo do cálculo do DV desta chave de acesso:

Somatória das ponderações = 693.
Dividindo a somatória das ponderações por 11 teremos: “693 /11 = 63 restando 0”.
Como o resto da divisão foi igual a zero, não há a necessidade de fazer o cálculo “DV = 11 – (resto da divisão)”, pois, é aplicada a regra descrita acima.

Neste caso o DV da chave de acesso da NFC-e é igual a “0”, valor este que deverá compor a chave de acesso totalizando a  sequência de 44 caracteres.

Fonte: Manual de Orientação do Contribuinte v 6.00