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Atualização na tabela de NCM 2020

Atualização na tabela de NCM 2020

Nova atualização na Tabela de NCM e Respectiva Utrib (Comércio Exterior) entra em vigor agora em julho, por meio da Nota Técnica 2016.003 v1.70. No início do ano a tabela já havia passado por uma atualização que incluiu 49 novos códigos, além de ter excluido 19 dos já existentes.

Alterações em 1º de janeiro de 2020

As alterações na tabela de códigos NCM no início do ano foram divulgadas pela NT 2016.003 v1.60, publicada dia 11/11/2019. Teve o intuito de promover as mudanças eventuais que ocorrem na tabela dos códigos de Nomenclatura Comercial do Mercosul, e também de suas respectivas unidades tributáveis no comércio exterior.

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Alterações em 1º de julho de 2020

A NT 2016.003 v1.70 trouxe poucas mudanças comparada a sua antecessora, são apenas 3 novos códigos incluídos e excluídos.

Para encontrar a tabela atualizada, basta acessar o Portal da NF-e e acessar o menu Documentos -> Diversos, ou, clicar aqui para fazer o download da planilha. Os novos códigos NCM estão realçados em verde com a informação de início de vigência em 01/07/2020. Os códigos excluídos estarão em vermelho, informando o fim de vigência em 30/06/2020.

NCMs incluídos

  •  90219012 – Implantes expansíveis (stents), mesmo montados sobre cateter do tipo balão
  •  90219013 – Oclusores interauriculares constituídos por uma malha de fios de níquel e titânio preenchida com tecido de poliéster, mesmo apresentados com seu respectivo cateter
  •  90219080 – Outros

NCMs excluídos

  •  90219081 – IMPLANTES EXPS.(#STENTS#), MONTS.S/CATETER BALÃO
  •  90219082 – OCLUSORES INTERAURICULARES
  •  90819089 – Outros.

Fonte: Portal da Nota Fiscal Eletrônica

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