São Paulo simplifica legislação relativa à Substituição Tributária do ICMS

SP simplifica legislação relativa à Substituição Tributária do ICMS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo simplificou a legislação que apresenta a lista das mercadorias sujeitas à substituição tributária em SP, por meio do Decreto nº 64.552/2019, que entrou em vigor em…
NT 2019.001 v1.40: Novos Ajustes Nas Regras do Código de Benefício Fiscal

NT 2019.001 v1.40: Novos Ajustes Nas Regras do Código de Benefício Fiscal

Foi publicado no Portal Nacional da Nota Eletrônica, a Nota Técnica (NT) 2019.001 v1.40, ajustando algumas regras das versões anteriores. A principal mudança é a criação da Regra de Validação N12-98, que traz a possibilidade da validação…
SEFAZ RS cria Regime Optativo da ST para 2020 e altera calendário de obrigatoriedade do ajuste

SEFAZ RS: Regime Optativo da ST para 2020 e calendário de obrigatoriedade do ajuste

Governo do Rio Grande do Sul trabalha pela definitividade da Substituição Tributária e prorroga para janeiro de 2021 ajustes para quase todas as empresas. Conteúdo do artigo: Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária Diálogo…
Amapá, Bahia e Rio Grande do Sul Iniciam 2020 com Nova Obrigatoriedade da NFC-e

NFC-e: Amapá e Bahia Iniciam 2020 com Nova Obrigatoriedade

2020 começará com novas etapas de obrigatoriedade da NFC-e em 2 estados brasileiros: Amapá e Bahia. Além disso, todos chegam a fase final do projeto da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica, sendo a obrigatoriedade total…
NT 2017.002 v1.30: Inclusão de Novos CFOP

NT 2017.002 v1.30: Inclusão de Novos CFOP

Foi publicada a NT 2017.002 v.1.30, dia 25/11, que trata de alterações na tabela de CFOP, disponibilizada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica. Dessa vez, foram alterados e incluídos novos CFOP que, em suma, tratam…
SEFAZ PB: Extinção das Notas de Talões e Obrigatoriedade do Uso de Equipamento Integrado de Cartão na NF-e a Partir de 2020

SEFAZ PB: Extinção das Notas de Talões e Obrigatoriedade do Uso de Equipamento Integrado de Cartão na NF-e a Partir de 2020

Conteúdo do artigo: Extinção de Notas de Talões para Empresas que faturam até R$ 120 Mil a Partir de 2020 Proibição de Uso de Talões para Produtores Rurais Obrigatoriedade de Equipamento Integrado para Cartão na…
Nova Tabela de NCM e de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior para 2020

Nova Tabela de NCM 2020: Confira o que mudou

A nova “Tabela de NCM e Respectiva Utrib (Comércio Exterior)” foi atualizada com vigência para 2020 no Portal da Nota Fiscal Eletrônica. A atualização incluí 49 novos códigos, além de excluir 19 dos já existentes.…
SEFAZ MG: Novas Datas de Obrigatoriedade da NFC-e em 2020

NFC-e MG: Novas Datas de Obrigatoriedade em 2020

A SEFAZ de Minas Gerais publicou no dia 02/11 a Resolução Nº 5.313, de 1º de novembro de 2019, que altera e inclui novas datas de obrigatoriedade no cronograma de adesão da NFC-e no estado.…
SEFAZ RJ: Cupom Fiscal Deverá Conter Informação Individualizada dos Descontos

SEFAZ RJ: NFC-e Deverá Conter Informação Individualizada dos Descontos

O Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro publicou a nova lei Nº 8603, de 01 de novembro de 2019, obrigando os varejistas cariocas a informarem no DANFE da NFC-e, de forma individualizada, o…
SEFAZ MT atualiza regras da substituição tributária do ICMS

SEFAZ MT Atualiza Regras da Substituição Tributária do ICMS

Com o objetivo de atualizar e alinhar a legislação tributária estadual à legislação nacional, a SEFAZ do Mato Grosso (MT) alterou Regras da Substituição Tributária do ICMS e “vendas porta-a-porta”. As mudanças constam no Decreto…