SEFAZ MT: Prazos da EFD e Declaração de Substituição Tributária são prorrogados

SEFAZ MT: Prazos da EFD e Declaração de Substituição Tributária são prorrogados

Com o objetivo de minimizar os impactos e auxiliar os contribuintes e profissionais da classe contábil, durante o período de isolamento social decorrente da pandemia do COVID-19, o Governo de Mato Grosso, por meio da…
Prorrogado o prazo para pagamento dos tributos federais do Simples Nacional

Prorrogado o prazo para pagamento dos tributos federais do Simples Nacional

O Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN) aprovou a Resolução CGSN nº 152, de 18 de março de 2020, que prorroga o prazo para pagamento dos tributos federais no âmbito do Simples Nacional. A medida, que…
SEFAZ ES: Prazos de entrega da EFD e de recursos e impugnações serão prorrogados

SEFAZ ES: Prazos de entrega da EFD e de recursos e impugnações serão prorrogados

Visando amenizar os impactos para os contribuintes, mediante à disseminação do novo coronavírus, o governador Renato Casagrande prorrogou os prazos de entrega da Escrituração Fiscal Digital (EFD) referentes aos meses de fevereiro e março de…
SEFAZ SC reduz alíquota do ICMS

SEFAZ SC reduz alíquota do ICMS

A partir do dia 1º de março, a alíquota de ICMS em operações com mercadorias destinadas ao contribuinte para comercialização, industrialização e prestação de serviços terá redução de 17% para 12%. O objetivo da medida…
NT 2020.001 v1.00: Inclusão da Manifestação para Pessoa Física (CPF)

NT 2020.001 v1.00: Inclusão da manifestação para Pessoa Física (CPF)

A Manifestação de Destinatário Eletrônica (MD-e), permite que o destinatário de um documento fiscal eletrônico demonstre ciência das operações presentes nas notas que foram emitidas contra seu CNPJ, garantindo que o mesmo tome ações quando…
SEFAZ SP passa a autorizar crédito de ICMS em caso de mercadoria devolvida independente do motivo

SEFAZ SP passa a autorizar crédito de ICMS em caso de mercadoria devolvida independente do motivo

O Estado de São Paulo editou o Decreto 64.772/2020, que altera o Regulamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação…
SEFAZ MG obrigara informacoes adicionais em todas as operacoes com combustiveis destinadas a consumidor final

SEFAZ MG: informações adicionais em operações com combustíveis na NFC-e

Em dezembro de 2019, a SEFAZ MG publicou o Decreto nº 47.799, que visa a obrigatoriedade das informações do grupo de combustíveis na emissão da NFC-e. Veja neste post quais serão os campos obrigatórios e…
Nota MS Premiada: programa fiscal dará prêmios ao consumidor

Nota MS Premiada: programa fiscal dará prêmios ao consumidor

Como forma de incentivar a cidadania fiscal no Estado de Mato Grosso do Sul, foi sancionada no dia 18 de dezembro de 2019 a Lei Nº5.463/2019, que criou o Programa “Nota MS Premiada”. O primeiro…
São Paulo simplifica legislação relativa à Substituição Tributária do ICMS

SP simplifica legislação relativa à Substituição Tributária do ICMS

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de São Paulo simplificou a legislação que apresenta a lista das mercadorias sujeitas à substituição tributária em SP, por meio do Decreto nº 64.552/2019, que entrou em vigor em…
NT 2019.001 v1.40: Novos Ajustes Nas Regras do Código de Benefício Fiscal

NT 2019.001 v1.40: Novos Ajustes Nas Regras do Código de Benefício Fiscal

Foi publicado no Portal Nacional da Nota Eletrônica, a Nota Técnica (NT) 2019.001 v1.40, ajustando algumas regras das versões anteriores. A principal mudança é a criação da Regra de Validação N12-98, que traz a possibilidade da validação…