Amapá, Bahia e Rio Grande do Sul Iniciam 2020 com Nova Obrigatoriedade da NFC-e

Amapá, Bahia e Rio Grande do Sul Iniciam 2020 com Nova Obrigatoriedade da NFC-e

2020 começará com novas etapas de obrigatoriedade da NFC-e em 3 estados brasileiros: Amapá, Bahia e Rio Grande do Sul. Além disso, todos chegam a fase final do projeto da Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica,…
NT 2017.002 v1.30: Inclusão de Novos CFOP

NT 2017.002 v1.30: Inclusão de Novos CFOP

Foi publicada a NT 2017.002 v.1.30, dia 25/11, que trata de alterações na tabela de CFOP, disponibilizada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica. Dessa vez, foram alterados e incluídos novos CFOP que, em suma, tratam…
SEFAZ PB: Extinção das Notas de Talões e Obrigatoriedade do Uso de Equipamento Integrado de Cartão na NF-e a Partir de 2020

SEFAZ PB: Extinção das Notas de Talões e Obrigatoriedade do Uso de Equipamento Integrado de Cartão na NF-e a Partir de 2020

Conteúdo do artigo: Extinção de Notas de Talões para Empresas que faturam até R$ 120 Mil a Partir de 2020 Proibição de Uso de Talões para Produtores Rurais Obrigatoriedade de Equipamento Integrado para Cartão na…
Nova Tabela de NCM e de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior para 2020

Nova Tabela de NCM e de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior para 2020

A “Tabela de NCM e Respectiva Utrib (Comércio Exterior)” foi atualizada no Portal da Nota Fiscal Eletrônica para incluir 49 novos códigos, além de excluir 19 dos já existentes. As alterações terão início em 01/01/2019…
SEFAZ MG: Novas Datas de Obrigatoriedade da NFC-e em 2020

SEFAZ MG: Novas Datas de Obrigatoriedade da NFC-e em 2020

A SEFAZ de Minas Gerais publicou no dia 02/11 a Resolução Nº 5.313, de 1º de novembro de 2019, que altera e inclui novas datas de obrigatoriedade no cronograma de adesão da NFC-e no estado.…
SEFAZ RJ: Cupom Fiscal Deverá Conter Informação Individualizada dos Descontos

SEFAZ RJ: NFC-e Deverá Conter Informação Individualizada dos Descontos

O Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro publicou a nova lei Nº 8603, de 01 de novembro de 2019, obrigando os varejistas cariocas a informarem no DANFE da NFC-e, de forma individualizada, o…
SEFAZ MT atualiza regras da substituição tributária do ICMS

SEFAZ MT Atualiza Regras da Substituição Tributária do ICMS

Com o objetivo de atualizar e alinhar a legislação tributária estadual à legislação nacional, a SEFAZ do Mato Grosso (MT) alterou Regras da Substituição Tributária do ICMS e “vendas porta-a-porta”. As mudanças constam no Decreto…
SEFAZ MA: Empresas não declaram notas fiscais de compra para reduzir ICMS a recolher

SEFAZ MA: Empresas não declaram notas fiscais de compra para reduzir ICMS a recolher

A Secretaria de Fazenda realizou a intimação fiscal de 182 empresas maranhenses, do setor de atacado e varejo, por não declararem notas fiscais de aquisição de mercadorias nos registros de entrada da Declaração de Informações…
SEFAZ ES Implanta a Baixa Automática da Inscrição Estadual

SEFAZ ES Implanta a Baixa Automática da Inscrição Estadual

A partir de agora, está extinta a exigência de comunicação na Agência da Receita Estadual (Are) por parte do contribuinte ao efetuar a baixa do estabelecimento na Junta Comercial do Estado do Espírito Santo (Jucees).…
NFC-e: Ajuste Prevê Mudança na "Chave Natural" do Documento

NFC-e: Ajuste Prevê Mudança na “Chave Natural” do Documento

Publicado em 10 de outubro, o novo Ajuste SINIEF, nº19, alterou o parágrafo 3 da cláusula quinta do Ajuste SINIEF 19/16, que aplicará uma mudança nas informações da chave natural da NFC-e. Isso possibilitará que…