NT 2016.003 v. 2.00: Mudanças na Tabela de NCM

A NT 2016.003 v 2.00 publicada em 29 de junho de 2021, traz ajustes na tabela de NCM e Tabelas de Unidades de Medidas Tributáveis no Comércio Exterior para inclusão e exclusão dos códigos de NCM.  As alterações propostas na Nota Técnica foram…

Saiba tudo sobre o Programa Transação Tributária em SP

Pensando em ajudar os empreendedores paulistas impactados pela pandemia, o Governo do Estado de São Paulo criou o Programa Transação Tributária, ajudando os mais diversos setores varejista como bares, restaurantes, microempresas e empresas de pequeno porte. Para…

Como se credenciar e emitir NFC-e em SC

A NFC-e (Nota Fiscal de Consumidor) já é realidade na maioria dos estados brasileiros, e durante o ano de 2020 Santa Catarina se preparou para permitir a emissão e a autorização da NFC-e como alternativa…
SEFAZ SP Regime Optativo de Tributação (ROT-ST) para varejistas

SEFAZ SP: Regime Optativo de Tributação (ROT-ST) para Varejistas

A SEFAZ SP criou o Regime Optativo de Tributação (ROT-ST), que dispensa de pagamento do complemento do ICMS retido antecipadamente por substituição tributária, quando o valor da operação com a mercadoria for maior que a…

Remessa de Bonificação: Novos CFOPs para emissão de Notas Fiscais

A utilização dos novos CFOPs deverá ocorrer a partir de 01/01/2022, conforme Ajuste SINIEF 16/20 de 30/07/2020, em todas as emissões de Notas Fiscais Eletrônicas que tenham como objetivo o envio de Remessa de Bonificação.…

NT 2021.002 V. 1.00 – Adequações para Nota Fiscal Fácil

O objetivo da NT 2021.002 v1.00 é realizar as adequações necessárias no Schema XML da NF-e e nas regras de negócio nos sistemas autorizadores de NF-e, a fim de receber o novo tipo de emissão…

NT 2021.001 v.1.00: Projeto Conhecimento de Transporte Eletrônico

A Nota Técnica 2021.001 promove ajustes no leiaute do CT-e, CT-e OS e GTVe para adequação ao novo padrão de placas do Mercosul, que não traz mais no registro do licenciamento a informação da UF…
NT 2020.006 v.1.0 Novas validações envolvendo intermediador e agenciador de transação comercial

NT 2020.006 v1.20: Intermediador ou Agenciador da Operação

A Nota Técnica (NT) 2020.006 divulga novos campos e regras de validação para a NF-e e NFC-e versão 4.0, visando a adequação ao disposto no Ajuste SINIEF 21/2020 e 22/2020, envolvendo a identificação do intermediador…

SEFAZ PB: Nota Fiscal de Agricultura Familiar Eletrônica

Agora os produtores de agricultura familiar em Paraíba também poderão emitir a Nota Fiscal de Agricultura Familiar Eletrônica (NFA-e). Facilitando o cotidiano dos pequenos produtores, a emissão eletrônica do documento fiscal simplifica e torna as…

NT 2021.001 v1.0 – Evento Comprovante de Entrega da NF-e

A Nota Técnica (NT) 2021.001 Versão 1.00 publicada em 24/02/2021, divulga a especificação do evento “Comprovante de Entrega da NF-e”. O que é o evento Comprovante de Entrega da NF-e? Atualmente as empresas e as transportadoras continuam…